Bem-vindo ao Conhecimentos Gerais, um site dedicado a oferecer informações e conhecimentos sobre uma variedade de matérias, incluindo português, matemática, ciências, geografia e muito mais.

Imposto na Loteria, é Devido ou Não? Resposta e Dicas

Você já parou para se perguntar se ao ganhar na loteria você ainda tem algum valor a pagar, ou já parou para pensar se o imposto na loteria é devido?

Segundo informações da própria Caixa Econômica Federal, o valor que é anunciado já é o montante que será pago ao ganhador, então o ganhador realmente poderá receber o valor de R$ 10 milhões, como realmente é divulgado.

Mas e aí, os impostos na loteria precisam ser pagos? Os tributos e as taxas relacionadas a despesas operacionais são calculados antecipadamente, e não são divulgados.

Ou seja, você paga o imposto na loteria, dividindo o dinheiro com o governo, mas acaba não sentindo o impacto, pois você apenas sabia do valor que efetivamente receberia e não do que o governo ficaria para ele.

É bem estranho pensar em imposto na loteria sem ter ganhado ainda, não é mesmo? Mas, não custa nada ficar preparado para quando for a sua vez! E claro que a gente te ajuda nessa explicando sobre o imposto na loteria!

Imposto na Loteria – Imposto de Renda

Imagem com imposto de renda
Foto: imposto de renda – Agência Brasil EBC

Será que imposto na loteria precisa ser declarado no imposto de renda?

Essa é uma das perguntas que sempre são feitas entre os ganhadores e por isso, trouxemos algumas dicas sobre imposto na loteria – imposto de renda.

Prêmios de até R$ 1.903,98 são isentos de Imposto de Renda (IR). A partir desse valor, o leão entra em cena, e nada menos que 30% do dinheiro vai para a Receita Federal. Ocorre que o prêmio anunciado já tem debitado esse valor. 

Assim, se você ganhou R$ 7 milhões anunciados, o prêmio bruto era de R$ 10 milhões.

Por isso dizem que os prêmios da loteria são tributados na fonte. A própria Caixa Econômica faz o repasse desse direito ao governo.

O efeito que se tem após isso é que não é considerado quem é o ganhador.

Assim, se um ricaço ganhar na Mega-Sena, o valor da tributação imediata será o mesmo do que se aplica a pessoas pobres.

Nesse caso, é preciso declarar o recebimento, mas não se aplica a faixa de tributação, já que o imposto foi pago.

Entretanto, é bom entender que o destino do dinheiro pode sim ser tributado Por isso, é importante investir sabiamente: se no ano do prêmio o leão já pegou a parte dele, ele volta a “farejar” suas contas nos anos seguintes.

As declarações de IR 2023 precisam ser realizadas, contudo, é importante lembrar que os valores informados não alteram a faixa de tributação ou renda tributável.

Portanto, o principal motivo da declaração, é apresentar à Receita que os bens aumentaram no ano anterior.

Desta forma, o imposto na loteria precisará ser tributado em alguns usos.

Conheça outros impostos e custos

O imposto na loteria não fica somente restrito ao imposto de renda, pois há diversos outros tributos que incidirão na atividade da loteria

E, mais uma vez, o governo recolhe sua parte antes da divisão do prêmio. Por isso, o ganhador é fortemente tributado, mas não sente o impacto por receber o dinheiro já com os abatimentos.

A Caixa Econômica Federal informa que somente 43,35% do valor que é movimentado com as apostas efetivamente é destinado para a formação do prêmio.

Assim, um apostador que recebe R$ 7 milhões vê apenas parte dos R$ 22,96 milhões recolhidos pela loteria.

E para onde vão os outros 56,45%?

O banco explica que o restante do valor arrecadado com as apostas é repassado ao governo federal, que pode, então, realizar investimentos nas áreas de saúde, segurança, cultura e esporte.

Ao todo, somando custos operacionais e repasses vinculados por lei, a proporção é a seguinte:

  • Prêmio bruto: 43,35% (30,4% para os ganhadores e cerca de 13% para o IR).
  • Seguridade social: 17,32%.
  • Fundo Nacional da Cultura (FNC): 2,92%.
  • Fundo Penitenciário Nacional (Funpen): 1%.
  • Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP): 9,26%.
  • Ministério do Esporte (hoje ligado ao Ministério da Cidadania): 2,46%.
  • Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES): 0,01%.
  • Secretarias de esporte ou órgãos equivalentes dos Estados e do Distrito Federal: 1%.
  • Comitê Brasileiro de Clubes (CBC): 0,46%.
  • Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP): 0,07%.
  • Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE): 0,22%.
  • Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU): 0,11%.
  • Comitê Olímpico do Brasil (COB): 1,73%.
  • Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 0,96%.
  • Despesas de custeio e manutenção: 19,13%.

Sabendo que apenas 43,55% do valor é destinado ao prêmio, temos que 30% disso é destinado à Receita Federal.

O valor que os ganhadores recebem efetivamente é de 30,4% da movimentação bruta das apostas.

Em outras palavras, em um concurso que recebeu R$ 100 milhões em apostas, R$ 30,4 milhões vão para os prêmios. É por isso que o valor noticiado é recebido integralmente pelos sortudos da vez.

É descontado Imposto de Renda do prêmio da Mega-Sena? 

Sim. Há o desconto de 30% sobre o valor do prêmio da Mega-Sena. Para realizar a declaração de forma correta, basta seguir o passo a passo abaixo:

  • Busque por Imposto de Renda;
  • Clique;
  • Escolha o tipo de declaração;
  • Envie os dados.

É fundamental que você acompanhe o procedimento e identifique se de fato está tudo bem com a declaração. Caso contrário, realizará uma declaração retificadora ou pagará multa.

Na declaração simplificada não é necessário inserir comprovantes ou lançar recibos.

E se a aposta for conjunta?

A Receita Federal explica que como o prêmio recebido já vem tributado na fonte, a distribuição dos prêmios entre os apostadores é isenta de qualquer outro ônus tributário.

O premiado pode distribuir aos outros apostadores a parte do prêmio que couber a cada um deles, sem que isso configure nova incidência tributária.

Quem ganhar um prêmio de loteria deve guardar os comprovantes que provam a origem e natureza jurídica desse rendimento e informar os valores no Imposto de Renda do ano seguinte.

Conclusão

Hoje o Canal Aberto Brasil trouxe informações sobre imposto na loteria e algumas outras explicações sobre os valores que são destinados a cada órgão ou mesmo porcentagens desses valores.

Não se esqueça de sempre destinar o seu prêmio de forma adequada para não acabar pagando impostos sem necessidade.

E aí, gostou do nosso texto sobre imposto na loteria? Conta pra gente!

você pode gostar também

Escreva um comentário

Usamos cookies pra melhorar sua experiência. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Cookies. Entendi Ver política