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Imposto na Loteria, é Devido ou Não? Resposta e Dicas

Você já parou para se perguntar se ao ganhar na loteria você ainda tem algum valor a pagar, ou já parou para pensar se o imposto na loteria é devido?

Segundo informações da própria Caixa Econômica Federal, o valor que é anunciado já é o montante que será pago ao ganhador, então o ganhador realmente poderá receber o valor de R$ 10 milhões, como realmente é divulgado.

Mas e aí, os impostos na loteria precisam ser pagos? Os tributos e as taxas relacionadas a despesas operacionais são calculados antecipadamente, e não são divulgados.

Ou seja, você paga o imposto na loteria, dividindo o dinheiro com o governo, mas acaba não sentindo o impacto, pois você apenas sabia do valor que efetivamente receberia e não do que o governo ficaria para ele.

É bem estranho pensar em imposto na loteria sem ter ganhado ainda, não é mesmo? Mas, não custa nada ficar preparado para quando for a sua vez! E claro que a gente te ajuda nessa explicando sobre o imposto na loteria!

Imposto na Loteria – Imposto de Renda

Imagem com imposto de renda
Foto: imposto de renda – Agência Brasil EBC

Será que imposto na loteria precisa ser declarado no imposto de renda?

Essa é uma das perguntas que sempre são feitas entre os ganhadores e por isso, trouxemos algumas dicas sobre imposto na loteria – imposto de renda.

Prêmios de até R$ 1.903,98 são isentos de Imposto de Renda (IR). A partir desse valor, o leão entra em cena, e nada menos que 30% do dinheiro vai para a Receita Federal. Ocorre que o prêmio anunciado já tem debitado esse valor. 

Assim, se você ganhou R$ 7 milhões anunciados, o prêmio bruto era de R$ 10 milhões.

Por isso dizem que os prêmios da loteria são tributados na fonte. A própria Caixa Econômica faz o repasse desse direito ao governo.

O efeito que se tem após isso é que não é considerado quem é o ganhador.

Assim, se um ricaço ganhar na Mega-Sena, o valor da tributação imediata será o mesmo do que se aplica a pessoas pobres.

Veja também:  Resultados Das loterias - Como Conferir em 2023

Nesse caso, é preciso declarar o recebimento, mas não se aplica a faixa de tributação, já que o imposto foi pago.

Entretanto, é bom entender que o destino do dinheiro pode sim ser tributado Por isso, é importante investir sabiamente: se no ano do prêmio o leão já pegou a parte dele, ele volta a “farejar” suas contas nos anos seguintes.

As declarações de IR 2023 precisam ser realizadas, contudo, é importante lembrar que os valores informados não alteram a faixa de tributação ou renda tributável.

Portanto, o principal motivo da declaração, é apresentar à Receita que os bens aumentaram no ano anterior.

Desta forma, o imposto na loteria precisará ser tributado em alguns usos.

Conheça outros impostos e custos

O imposto na loteria não fica somente restrito ao imposto de renda, pois há diversos outros tributos que incidirão na atividade da loteria

E, mais uma vez, o governo recolhe sua parte antes da divisão do prêmio. Por isso, o ganhador é fortemente tributado, mas não sente o impacto por receber o dinheiro já com os abatimentos.

A Caixa Econômica Federal informa que somente 43,35% do valor que é movimentado com as apostas efetivamente é destinado para a formação do prêmio.

Assim, um apostador que recebe R$ 7 milhões vê apenas parte dos R$ 22,96 milhões recolhidos pela loteria.

E para onde vão os outros 56,45%?

O banco explica que o restante do valor arrecadado com as apostas é repassado ao governo federal, que pode, então, realizar investimentos nas áreas de saúde, segurança, cultura e esporte.

Ao todo, somando custos operacionais e repasses vinculados por lei, a proporção é a seguinte:

  • Prêmio bruto: 43,35% (30,4% para os ganhadores e cerca de 13% para o IR).
  • Seguridade social: 17,32%.
  • Fundo Nacional da Cultura (FNC): 2,92%.
  • Fundo Penitenciário Nacional (Funpen): 1%.
  • Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP): 9,26%.
  • Ministério do Esporte (hoje ligado ao Ministério da Cidadania): 2,46%.
  • Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES): 0,01%.
  • Secretarias de esporte ou órgãos equivalentes dos Estados e do Distrito Federal: 1%.
  • Comitê Brasileiro de Clubes (CBC): 0,46%.
  • Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP): 0,07%.
  • Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE): 0,22%.
  • Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU): 0,11%.
  • Comitê Olímpico do Brasil (COB): 1,73%.
  • Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 0,96%.
  • Despesas de custeio e manutenção: 19,13%.
Veja também:  Como Funciona a Loteria Federal? Guia Completo!

Sabendo que apenas 43,55% do valor é destinado ao prêmio, temos que 30% disso é destinado à Receita Federal.

O valor que os ganhadores recebem efetivamente é de 30,4% da movimentação bruta das apostas.

Em outras palavras, em um concurso que recebeu R$ 100 milhões em apostas, R$ 30,4 milhões vão para os prêmios. É por isso que o valor noticiado é recebido integralmente pelos sortudos da vez.

É descontado Imposto de Renda do prêmio da Mega-Sena? 

Sim. Há o desconto de 30% sobre o valor do prêmio da Mega-Sena. Para realizar a declaração de forma correta, basta seguir o passo a passo abaixo:

  • Busque por Imposto de Renda;
  • Clique;
  • Escolha o tipo de declaração;
  • Envie os dados.

É fundamental que você acompanhe o procedimento e identifique se de fato está tudo bem com a declaração. Caso contrário, realizará uma declaração retificadora ou pagará multa.

Na declaração simplificada não é necessário inserir comprovantes ou lançar recibos.

E se a aposta for conjunta?

A Receita Federal explica que como o prêmio recebido já vem tributado na fonte, a distribuição dos prêmios entre os apostadores é isenta de qualquer outro ônus tributário.

O premiado pode distribuir aos outros apostadores a parte do prêmio que couber a cada um deles, sem que isso configure nova incidência tributária.

Quem ganhar um prêmio de loteria deve guardar os comprovantes que provam a origem e natureza jurídica desse rendimento e informar os valores no Imposto de Renda do ano seguinte.

Conclusão

Hoje o Canal Aberto Brasil trouxe informações sobre imposto na loteria e algumas outras explicações sobre os valores que são destinados a cada órgão ou mesmo porcentagens desses valores.

Não se esqueça de sempre destinar o seu prêmio de forma adequada para não acabar pagando impostos sem necessidade.

E aí, gostou do nosso texto sobre imposto na loteria? Conta pra gente!

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